Ainda a propósito da destruição de livros
É corrente as editoras destruírem livros que estão fora do mercado? Sim. Há mesmo um prazo legal para o fazer, que penso ser de cinco anos, não tenho agora presente. Isto depois de perguntar aos autores se os querem comprar, como consta na cláusula de opção que têm abaixo do preço de capa. E é um massacre, como disse a ministra da Cultura? Tenho uma opinião mais matizada. Quando uma editora oferece um livro, exceptuando os que disponibiliza para crítica, tem de gastar 15% do preço de capa. Tem de pagar 5% de IVA e 10% dos direitos de autor, a não ser que este abdique deles. Há consequências fiscais e económicas de dar uma «coisa minha». E ainda o transporte e embalagem se quem os recebe não os pagar. Por correio pode ficar por três euros cada livro. Compensa fazer dos livros pasta de papel? Se fosse indiferente, armazenavam-se. Há o custo do espaço, da conservação e a degradação do livro. E as editoras podem não querer comercializar livros antiquados e desactualizados. É preciso dizer que os livros são das editoras, que os pagaram. E se o Estado o sustentasse? Aí poderia haver outro problema, que não elenquei atrás: concorrência desleal. Imagine-se que se enviavam para países da lusofonia. Os editores locais teriam de concorrer com livros de borla. Isto [o livro] é um negócio e, se o livro passa a ser objecto de oferta, como viverão as pessoas que vivem de os escrever ou das tarefas em torno do livro? Mas essa [intervenção estatal] é uma questão política que não nos cabe discutir. Entrevista completa de Miguel Freitas de Costa, secretário-geral da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros.